Concílios · 16º concílio ecumênico
Concílio de Constança
Décimo sexto concílio ecumênico (1414-1418): encerrou o Grande Cisma do Ocidente e condenou como herege o reformador boêmio Jan Hus.
- Posição
- 16º dos concílios ecumênicos
- Anos
- 1414–1418
- Local
- Constança (Konstanz, atual Alemanha)
Reunido na cidade imperial de Constança, na atual Alemanha, de 5 de novembro de 1414 a 22 de abril de 1418, sob patrocínio do imperador Sigismundo, o concílio foi convocado para pôr fim ao Grande Cisma do Ocidente, que desde 1378 dividia a cristandade latina entre obediências rivais. À época de sua abertura, três homens reivindicavam o papado: Gregório XII, reconhecido em Roma; Bento XIII, em Avinhão; e João XXIII, eleito pelo concílio anterior de Pisa (1409), que não conseguira resolver o cisma e o agravara com um terceiro pretendente.
O concílio obteve a renúncia de Gregório XII, depôs João XXIII e, não reconhecendo Bento XIII — que se recusou a renunciar e morreu ainda reivindicando o papado —, procedeu à eleição de um novo papa: em 11 de novembro de 1417 foi eleito Otto Colonna, que tomou o nome de Martinho V, restaurando a unidade do papado. No plano doutrinal, o concílio julgou o reformador boêmio Jan Hus, que viajara a Constança sob promessa de salvo-conduto do imperador; preso pouco depois de sua chegada, teve seus escritos condenados e foi entregue ao braço secular, morrendo na fogueira em 6 de julho de 1415. O concílio condenou também, postumamente, os escritos do inglês John Wycliffe, cujas ideias haviam influenciado Hus.
Constança debateu ainda a teoria conciliarista, segundo a qual um concílio ecumênico teria autoridade superior à do papa mesmo em matéria de fé — posição expressa nos decretos "Haec Sancta" e "Frequens", cuja recepção pela Igreja Católica permaneceria controversa, e que o concílio seguinte, o Latrão V, procuraria explicitamente superar.